Submissão de Projetos CEPH

Submissão de Projetos

A submissão é online pela Plataforma Brasil (sugere-se utilizar o navegador Mozilla Firefox).

O projeto é recebido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que gerencia a Plataforma Brasil, e encaminhada a um dos CEPs pertencentes ao Sistema CEP/CONEP, como é o caso do CEPH/FZEA.

É necessário o cadastro do pesquisador responsável na Plataforma e dos demais pesquisadores que fazem parte do projeto (durante o cadastro é preciso anexar cópia digitalizada em pdf do RG e do Currículo).

Quais pesquisas devem ser enviadas para análise do CEPH?

Pesquisas que tenham como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e que aconteça manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos. Exemplos de pesquisas com envolvimento de seres humanos:

• participação em testes sensoriais

• resposta a questionários

• concessão de entrevistas

Não são enviadas para análise do CEPH atividades que utilizam seres humanos com o intuito exclusivo de educação, ensino ou treinamento de alunos de graduação, pós-graduação ou de profissionais em especialização.

Quem pode enviar projetos ao CEPH?

Pesquisadores da FZEA ou pesquisadores de outras instituições que não possuem CEP e que a CONEP selecione o CEPH/FZEA para avaliar o projeto em questão.

O responsável pela submissão deve possuir curso superior completo.

Documentos necessários para a submissão

• Projeto de Pesquisa;

• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – Sugestão de Modelo;

• Justificativa de ausência do TCLE (se aplicável);

• Termo de Assentimento (para pesquisas com menores de idade. Neste caso também é necessário o TCLE assinado pelos pais);

• Folha de Rosto (doc gerado pela própria Plataforma Brasil durante a submissão online. Deve ser assinado pelo pesquisador responsável e pelo dirigente da instituição a qual o pesquisador é vinculado). Para pesquisadores da FZEA, basta enviar este documento assinado pelo pesquisador para a Sra. Silvana Pagotto do Gabinete da Direção, spagotto@usp.br, que a mesma providencia a assinatura do diretor da FZEA;

• Roteiro do questionário ou entrevista (este pode estar como anexo ao final do projeto);

• Termo de Ciência e Consentimento se prevista a participação de outras instituições (este termo é assinado pelo responsável institucional).

Início do projeto X Aprovação pelo CEPH

Os projetos de pesquisa devem ser encaminhados para avaliação com antecedência suficiente para que estejam devidamente aprovados pelo CEPH/FZEA antes da data prevista para o início da execução das atividades que envolvam a participação de seres humanos.

Não é permitido, pela Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, a participação de seres humanos em pesquisas sem aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

Prazos de avaliação

Tempo médio de aprovação de projetos: 2 meses (considerando-se pedidos de correção)
Verifique as datas das reuniões do colegiado e o prazo de envio de projetos para avaliação.

Outros Modelos de Documentos

Carta Resposta do Pesquisador ao CEP (documento a ser enviado junto com as correções realizadas no projeto, a pedido do CEP)